Tribunais de Contas: por que indicações políticas?

Cartório Informativo > Tribunais de Contas: por que indicações políticas?

18/02/2011 14:40

18/02/2011 - 07h00

Tribunais de Contas: por que indicações políticas?

“Os servidores das cortes de Contas entendem que este modelo, vigente há mais de 115 anos, está superado e deveria sofrer um amplo processo de reformulação e reestruturação”

Marcelo Henrique Pereira

Tribunais de Contas (TCs) são instâncias de apreciação e julgamento de atos e contas públicas. Constituem uma espécie de jurisdição especial, de caráter administrativo, mas no desenho republicano estão dissociados do Poder Judiciário. Executam ações para auxiliar o Poder Legislativo e estão alinhados na estrutura do Poder Executivo. Talvez por isso, haja muita confusão e desinformação, sendo que os cidadãos em grande número não conhecem o que fazem, para que servem e como são compostos os TCs.

Leia em Congresso em Foco

A nova escritura pública de inventário e partilha com menor ou incapaz e a resolução 571/24 do CNJ: Avanços, limites e desafios práticos

05/08/2026 12:18

A nova escritura pública de inventário e partilha com menor ou incapaz e a resolução 571/24 do CNJ: Avanços, limites e desafios práticos Marcos Costa Salomão, Flávia Gentil e Maria Laura Moscardini quarta-feira, 5 de agosto de 2026 Atualizado em 4 de agosto de 2026 10:55 1. Introdução O serviço...

Tenho filhos menores. Posso fazer o divórcio no cartório?

29/07/2026 10:39

Tenho filhos menores. Posso fazer o divórcio no cartório? Marina Biasoli de O. Lima “Tenho filhos menores. Posso fazer divórcio no cartório? Entenda quando o divórcio extrajudicial é possível e o que muda” terça-feira, 28 de julho de 2026 Atualizado às 17:05 Muita gente ainda acredita que quem tem...

Como estrangeiros compram imóveis no Brasil de forma remota

28/07/2026 13:05

Como estrangeiros compram imóveis no Brasil de forma remota Digitalização dos cartórios, assinatura eletrônica e plataformas internacionais permitem que investidores concluam a compra de imóveis brasileiros sem sair de seus países Clayton Freitas 10/07/2026 18:29 - 13/07/2026 10:16 O comprador...

Para além do afeto: qual o alcance jurídico do vínculo entre avós e netos? Advogadas explicam

27/07/2026 12:46

Laços de família Para além do afeto: qual o alcance jurídico do vínculo entre avós e netos? Advogadas explicam Legislação brasileira atribui direitos e deveres aos avós nas relações familiares. Da Redação sexta-feira, 24 de julho de 2026 Atualizado às 14:37 No próximo domingo, 26, é celebrado o Dia...

Mãe é nomeada curadora de filho adulto com autismo grave e epilepsia

23/07/2026 12:19

Apoio em família Mãe é nomeada curadora de filho adulto com autismo grave e epilepsia 23 de julho de 2026, 11h46 Durante o processo, o oficial de justiça deixou de realizar a citação ao constatar que o homem não tinha condições de compreender seu significado. Prossiga em Consultor...

Valores do FGTS acumulados na constância do casamento entram na partilha, decide STJ

23/07/2026 12:07

quarta-feira, 22 de julho de 2026 Valores do FGTS acumulados na constância do casamento entram na partilha, decide STJ Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 9/2/2026, DJEN 13/2/2026. Ramo do Direito DIREITO...

Tribunais de Contas: por que indicações políticas?

“Os servidores das cortes de Contas entendem que este modelo, vigente há mais de 115 anos, está superado e deveria sofrer um amplo processo de reformulação e reestruturação”

Leia em Congresso em Foco

Notícias